Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO — ARVEN
Última atualização: 22 de setembro de 2026
Bem-vindo à ARVEN.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização da loja virtual ARVEN, bem como à compra dos produtos disponibilizados em nosso site.
Ao navegar pelo site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela ARVEN.
1. Identificação da empresa
A loja ARVEN é operada por:
ARVEN
CNPJ: 67.785.085/0001-31
Telefone/WhatsApp: (12) 99766-5914
E-mail: arven3dlab@gmail.com
Para informações cadastrais completas, atendimento, dúvidas ou solicitações relacionadas a pedidos, o cliente poderá utilizar os canais acima.
2. Sobre a ARVEN
A ARVEN desenvolve e comercializa produtos voltados à organização, decoração, funcionalidade e design.
Os produtos podem ser desenvolvidos e produzidos por meio de processos de fabricação digital, incluindo impressão 3D, além de processos de acabamento e montagem quando aplicáveis.
Cada produto possui características próprias, que devem ser consultadas em sua respectiva página antes da compra.
3. Produtos
A ARVEN busca apresentar informações claras sobre as características, dimensões, materiais, cores, configurações e demais especificações dos produtos.
As imagens apresentadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade, textura, acabamento ou aparência em relação ao produto físico, especialmente em razão de iluminação, configuração de tela e características do processo de fabricação.
Quando houver diferentes configurações, cores, tamanhos ou kits, a disponibilidade será apresentada na página correspondente ao produto.
As informações essenciais dos produtos e eventuais riscos relacionados ao uso devem ser disponibilizados de forma clara ao consumidor.
4. Preços e condições comerciais
Os preços apresentados no site são informados em reais (R$).
O valor exibido no momento da finalização da compra corresponde ao valor aplicável à oferta, observadas as condições apresentadas no site.
Custos adicionais, como frete, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da compra.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras e períodos específicos, que serão informados na respectiva oferta.
A ARVEN poderá atualizar preços e condições comerciais para compras futuras, sem afetar pedidos já confirmados, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
5. Realização do pedido
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações necessárias para processamento do pedido, pagamento e entrega.
Antes da conclusão da compra, o cliente deverá conferir:
- Produtos selecionados;
- Quantidades;
- Variantes;
- Cores;
- Endereço de entrega;
- Valor dos produtos;
- Valor do frete;
- Forma de pagamento;
- Valor total da compra.
O cliente é responsável pela correção das informações fornecidas no pedido, especialmente endereço e dados necessários para entrega.
A ARVEN fornecerá confirmação do recebimento do pedido e disponibilizará as informações relacionadas à contratação por meio eletrônico. Essas práticas fazem parte das obrigações aplicáveis ao comércio eletrônico.
6. Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no checkout da loja.
Os pagamentos podem ser processados por instituições e plataformas de pagamento parceiras, como o Mercado Pago, conforme as opções disponíveis no momento da compra.
A aprovação do pagamento está sujeita aos procedimentos de segurança e análise da instituição responsável pelo processamento.
A ARVEN não possui acesso aos dados completos do cartão de crédito utilizados pelo cliente quando o pagamento é processado diretamente pela plataforma de pagamento.
7. Envio e entrega
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será apresentado durante o processo de compra, quando disponível.
O prazo de entrega pode variar de acordo com:
- Localidade;
- Transportadora ou serviço postal escolhido;
- Forma de envio;
- Disponibilidade do produto;
- Eventuais ocorrências durante o transporte.
Após o envio, quando disponível, o cliente poderá receber informações de rastreamento.
A ARVEN buscará cumprir as condições de oferta, incluindo prazos, quantidade, qualidade e adequação dos produtos contratados.
8. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, especialmente pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da contratação no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
O exercício desse direito seguirá as condições previstas na legislação brasileira e na Política de Devolução e Reembolso da ARVEN.
O exercício do direito de arrependimento não poderá ser limitado por cláusulas destes Termos de Serviço. O Código de Defesa do Consumidor assegura esse direito nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
9. Produtos com defeito ou vício
Caso o produto apresente vício ou defeito, o cliente deverá entrar em contato com a ARVEN através dos canais de atendimento.
A situação será analisada e tratada de acordo com os direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor.
A garantia legal não será excluída ou reduzida por estes Termos de Serviço.
10. Produtos personalizados
A ARVEN poderá oferecer produtos ou projetos personalizados desenvolvidos de acordo com especificações fornecidas pelo cliente.
Antes da produção, poderão ser solicitadas informações, referências, medidas, imagens ou outras especificações necessárias para o desenvolvimento do projeto.
Quando aplicável, o cliente deverá aprovar previamente as características do projeto antes do início da produção.
As condições específicas de projetos personalizados, incluindo preço, prazo, alterações e características do produto, poderão ser apresentadas individualmente ao cliente.
Os direitos legalmente assegurados ao consumidor permanecem aplicáveis aos produtos personalizados.
11. Uso dos produtos
O cliente deve utilizar os produtos de acordo com sua finalidade e respeitar as orientações de uso e cuidados apresentadas na página do produto ou fornecidas junto ao pedido.
A ARVEN não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização inadequada, alterações realizadas pelo cliente ou utilização diferente daquela indicada para o produto, sem prejuízo dos direitos relacionados a vícios ou defeitos de fabricação.
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da ARVEN, incluindo:
- Marca;
- Logotipos;
- Identidade visual;
- Fotografias;
- Imagens;
- Textos;
- Descrições;
- Elementos gráficos;
- Projetos próprios;
- Modelos e criações desenvolvidos pela ARVEN;
é protegido pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos da ARVEN sem autorização prévia poderá violar direitos de propriedade intelectual.
13. Conteúdo enviado pelo cliente
Quando o cliente enviar imagens, textos, referências ou outros materiais à ARVEN para fins de personalização ou desenvolvimento de projetos, o cliente declara possuir autorização ou direitos necessários para utilizá-los para essa finalidade.
O cliente permanece responsável pelos conteúdos que fornecer à ARVEN.
A ARVEN poderá recusar projetos cujo conteúdo possa violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
14. Avaliações e comentários
A ARVEN poderá disponibilizar ferramentas para que clientes publiquem avaliações, comentários, fotos ou outros conteúdos relacionados aos produtos.
O cliente deverá publicar apenas conteúdo verdadeiro e que não viole direitos de terceiros.
A ARVEN poderá moderar ou remover conteúdos que sejam ilegais, ofensivos, fraudulentos, discriminatórios, contenham informações pessoais indevidas ou violem estes Termos.
A publicação de uma avaliação não garante qualquer benefício ou alteração na avaliação recebida.
15. Privacidade e proteção de dados
A ARVEN poderá coletar e utilizar dados pessoais necessários para realizar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, emissão de documentos fiscais, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A LGPD estabelece princípios como finalidade, necessidade, transparência e segurança no tratamento de dados pessoais.
As informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares deverão constar na Política de Privacidade da ARVEN.
16. Segurança
A ARVEN busca utilizar medidas razoáveis de segurança para proteger as informações relacionadas aos usuários e às transações realizadas na loja.
Pagamentos poderão ser processados por plataformas especializadas, que possuem seus próprios mecanismos de segurança.
Nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos, mas a ARVEN buscará adotar medidas compatíveis com a natureza das informações tratadas.
17. Atendimento
O cliente poderá entrar em contato com a ARVEN através de:
E-mail: arven3dlab@gmail.com
WhatsApp/Telefone: (12) 99766-5914
O atendimento poderá tratar de:
- Pedidos;
- Pagamentos;
- Entregas;
- Trocas;
- Devoluções;
- Reembolsos;
- Produtos;
- Projetos personalizados;
- Reclamações;
- Dúvidas.
No comércio eletrônico, o fornecedor deve disponibilizar atendimento adequado e eficaz para demandas relacionadas à informação, dúvida, reclamação, cancelamento e demais questões do contrato.
18. Alterações destes Termos
A ARVEN poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir alterações em seus produtos, serviços, processos ou requisitos legais.
A versão vigente será disponibilizada no site.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos ou contratos já celebrados, quando aplicável.
19. Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.
Nas relações de consumo, serão observadas as normas aplicáveis de proteção ao consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação específica do comércio eletrônico.
20. Contato
ARVEN
CNPJ: 67.785.085/0001-31
E-mail: arven3dlab@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (12) 99766-5914